Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

Supremo declara inconstitucional dispositivo do Código Civil sobre atribuição do MPF de zelar por fundações do Distrito Federal

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

PCC aponta egoísmo do governo como causa da revolta

Condenado da Justiça é morto em bar

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de três aposentados do Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa de obter duas vantagens previstas em convenção coletiva dos bancários em detrimento de acordo coletivo negociado posteriormente

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.